O casamento civil é um passo importante na vida de muitas pessoas, oficializando a união perante a lei. Para que tudo ocorra sem...

No mundo do consumo, a confiança é um elemento essencial. Consumidores confiam nas informações e promessas feitas por fornecedores ao...

. No caminho para a independência e a vida adulta, a emancipação é uma etapa crucial que pode trazer mais liberdade e responsabilidade...

O acidente de trajeto, também conhecido como acidente de percurso, é um tema que gera bastante discussão no âmbito trabalhista....

A união estável é uma forma de reconhecer legalmente a convivência entre duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas, mas sem...

Sonegação fiscal é a prática ilegal de não declarar ou declarar incorretamente os impostos devidos ao governo. Em outras palavras, é...

Uma prática comum que muitos consumidores desconhecem é a exigência de valor mínimo para compras no cartão de crédito. De acordo com o...

As horas extras e o banco de horas são conceitos importantes no mundo do trabalho, mas muitas vezes podem ser fonte de confusão para os...

A legislação brasileira prevê que são deveres dos cônjuges, fidelidade recíproca, mutua assistência, respeito e consideração, porém, é de...

Estamos prestes a entrar novamente em período de eleição, e algumas reflexões são necessárias. Em meio aos debates e controvérsias que...

O valor da pensão alimentícia não se destina apenas ao pagamentos da alimentação daquele que tem o direito de receber tais valores. A...

Quando começamos um relacionamento, é natural surgirem dúvidas sobre a natureza desse vínculo. Afinal, como saber se estamos apenas...

Sempre que há a condenação de um indivíduo à uma pena restritiva de liberdade, além do tempo de cumprimento, deverá ser estabelecido o...

Quando alguém falece deixando bens a serem divididos entre os herdeiros, é comum surgirem diversas dúvidas e questionamentos. A correta...

Você já se deparou com um contrato em que muitas cláusulas eram de difícil interpretação ou com termos que você não compreendeu direito?...

Quando aquele que tem o dever de pagar a pensão (alimentante) não paga a pensão alimentícia, o beneficiário (alimentado) pode iniciar um...

A prisão em flagrante é uma das situações mais delicadas no direito penal brasileiro, podendo levar à privação imediata da liberdade do...

No dia 2 de abril, celebramos o Dia Mundial e o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. Esta data visa promover entendimento...

A ligação entre pais e filhos é uma das mais preciosas da vida. Infelizmente, essa ligação pode ser prejudicada quando um dos pais...

No dia 15 de março é comemorado o dia do Consumidor no Brasil, e como forma de se aumentar as vendas no comércio, foi lançada a Semana do...