Entendendo a Alienação Parental e suas Consequências Jurídicas e Sociais

A ligação entre pais e filhos é uma das mais preciosas da vida. Infelizmente, essa ligação pode ser prejudicada quando um dos pais pratica o que chamamos de alienação parental. Mas o que isso significa exatamente? E quais são as consequências disso?

Alienação Parental

Alienação parental acontece quando um dos pais realiza ações ou fala de forma a fazer com que a criança passe a ver o outro pai ou mãe de maneira negativa, levando o filho a sentir sentimentos de raiva e rejeição. A Lei 12.318 define:

"Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este."

A alienação parental pode ocorrer quando um dos pais fala mal do outro para o filho, dizendo que este não o ama, ou quando impede o contato por telefone, redes sociais ou até mesmo as visitas, mesmo quando há decisão judicial autorizando.

Consequências Jurídicas

Praticar alienação parental pode resultar em várias consequências legais, já que o pai ou mãe que sofre alienação pode recorrer ao judiciário para proteger seus direitos. Se constatada a alienação parental, o juiz pode determinar medidas que vão desde advertências até a suspensão dos direitos do pai alienante, incluindo mudanças de guarda, de residência da criança ou adolescente, e acompanhamentos psicológicos e psicossociais.

Consequências Sociais

A criança ou adolescente vítima de alienação parental pode se sentir dividido ou

culpado por amar ambos os pais. Isso pode levar a diversos problemas emocionais, como baixa autoestima e dificuldades de relacionamento, podendo afetar até o desempenho escolar e a saúde mental da criança.

Em suma, a alienação parental é um problema sério que requer atenção e intervenção adequadas. É importante que os pais reconheçam os sinais de alienação parental e busquem ajuda profissional quando necessário. Um advogado especializado em direito de família pode orientar os pais sobre seus direitos e as medidas a serem tomadas para proteger a relação entre pais e filhos.