Como provar a união estável?

A união estável é uma forma de reconhecer legalmente a convivência entre duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas, mas sem ter oficializado a união no cartório. Muitas pessoas se perguntam como provar essa união na prática. Vamos explicar isso de maneira simples, com as informações jurídicas necessárias.

Como Provar a União Estável?

Existem várias maneiras de comprovar uma união estável. Uma das formas mais diretas é fazer uma declaração em cartório, onde você e seu parceiro(a) afirmam que vivem em união estável. Esse documento é uma prova oficial e muito segura.

Além da declaração, vocês podem elaborar um contrato de convivência, que detalha os direitos e deveres de cada um e outras questões, como a divisão de bens. Este contrato também é feito no cartório.

Outra maneira de comprovar a união estável é através de testemunhas. Amigos, familiares ou colegas de trabalho podem testemunhar que vocês vivem juntos, especialmente em casos judiciais.

Documentos que comprovem a vida em comum também são muito úteis. Ter uma conta bancária conjunta, por exemplo, é uma forte evidência de união estável. Correspondências e contas enviadas ao mesmo endereço em nome de ambos, fotos e mensagens que mostram a convivência ao longo do tempo, e a inclusão de um parceiro no plano de saúde do outro são outras provas válidas.

Se um dos parceiros é dependente do outro em documentos fiscais, como o Imposto de Renda, isso também pode ser usado como prova. E, se vocês têm filhos juntos, as certidões de nascimento com o nome dos dois como pais fortalecem muito a prova de união estável.

Por Que Provar a União Estável?

Provar a união estável é importante para garantir direitos como herança, pensão alimentícia ou por morte, inclusão do parceiro como dependente em planos de saúde e benefícios sociais como direitos trabalhistas e previdenciários.

Provar a união estável não é complicado, mas requer atenção aos detalhes e à documentação correta. Formalizar a união estável garante que ambos os parceiros estejam protegidos legalmente, evitando possíveis complicações futuras. Se você tem dúvidas ou precisa de ajuda para formalizar sua união estável, é sempre bom procurar a orientação de um advogado especializado.

Esperamos que este guia tenha ajudado a esclarecer como você pode provar a sua união estável. Qualquer dúvida, estamos aqui para ajudar!